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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Angelo Passareli, reuniu-se, nessa quinta-feira, 3/9, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Siqueira, representantes da OAB/DF, Polícia Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, os juízes Marília Guedes e Vitor Feltrim e equipe do TRE-DF. Em pauta, a proposta de cooperação apresentada pela OAB/DF para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e contra grupos vulnerabilizados nas Eleições 2026.

A iniciativa está relacionada ao Observatório Eleitoral de Combate à Violência Política de Gênero e Grupos Minorizados, iniciativa criada no âmbito da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF. O objetivo é articular as instituições para o monitoramento, a prevenção e o enfrentamento de práticas que possam comprometer a participação política de mulheres e de grupos vulnerabilizados.

Durante o encontro, foram discutidos os próximos passos para a formalização do acordo de cooperação e as possibilidades de atuação conjunta, respeitadas as competências de cada instituição. A iniciativa prevê a integração entre Justiça Eleitoral, Ministério Público, Polícia Federal e OAB/DF diante de possíveis casos de violência política.

A atuação coordenada busca fortalecer a proteção de mulheres e de grupos vulnerabilizados e contribuir para a realização de eleições mais seguras, íntegras e democráticas.