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Os desembargadores eleitorais Néviton de Oliveira Batista Guedes, Asiel Henrique de Sousa e Rafael Moreira Mota, além de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, participaram, nesta terça-feira, 1º, do lançamento do “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação”, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A iniciativa reúne orientações para facilitar a atuação das plataformas digitais e dos demais participantes do processo eleitoral.

O conteúdo reúne materiais produzidos pelas plataformas Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas e termos de uso aplicáveis aos seus sistemas no contexto do processo eleitoral. Também são apresentados procedimentos, fluxos de comunicação, responsabilidades e requisitos técnicos relacionados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo conteúdos publicados na internet.

Os materiais estão disponíveis no ambiente de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Acesse o conteúdo “Plataformas Digitais em Ação”.

Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para o enfrentamento da desinformação. Segundo o ministro, a atuação conjunta contribui para respostas mais rápidas e efetivas diante dos desafios do ambiente digital nas Eleições 2026.