Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;
Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 001037426.2020.6.07.8100,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2° O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:
I - Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo;
II - Juíza Eleitoral Luciana Pessoa Ramos;
III - Servidor Rogério Santiago Moreira.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 2, de 15.1.2021, p. 3.
* Composição atualizada pela Portaria Presidência 111/2022.
* Composição alterada pela Portaria Presidência 92/2024.
* Composição alterada pela Portaria Presidência 110/2024.
* Composição atualizada pela Portaria Presidência 119/2024.