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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

Considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI 0010374­26.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1° Constituir o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2° O Núcleo será composto pelos seguintes membros titulares:

I - Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo;

II - Juíza Eleitoral Luciana Pessoa Ramos;

III - Servidor Rogério Santiago Moreira.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 2, de 15.1.2021, p. 3.

* Composição atualizada pela Portaria Presidência 111/2022.

* Composição alterada pela Portaria Presidência 92/2024.

* Composição alterada pela Portaria Presidência 110/2024.

* Composição atualizada pela Portaria Presidência 119/2024.