Docência de magistrados

Atividades de magistério
Outras atividades

Exercício de atividades do magistério pelos Magistrados do TRE-DF, conforme Resolução-CNJ nº 34/2007:

Art. 3º O exercício de qualquer atividade docente por magistrado deverá ser comunicado formalmente ao órgão competente do Tribunal, mediante registro eletrônico em sistema por ele desenvolvido, com a indicação da instituição de ensino, do horário e da(s) disciplina(s) ministrada(s).
§ 1º As informações referidas no caput serão inseridas no sistema, preferencialmente, no início de cada semestre letivo, devendo o magistrado promover periodicamente a sua atualização, caso haja modificação de instituição, disciplina ou carga horária.

Relação de magistrados (Classe Jurista) vinculados ao TRE-DF que exercem atividade docente, conforme Res.-CNJ nº 34/2007, art. 3º:

Nome do magistrado	Função	Instituição de ensino	Turno	Disciplina(s)
Guilherme Pupe da Nóbrega	Desembargador Eleitoral	Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)	Matutino Noturno	Sistema Recursal do Processo Civil Processo de Conhecimento
André Puppin Macedo	Desembargador Eleitoral	Não exerce docência
Cristina Maria Gama Neves da Silva	Desembargadora Eleitoral Substituta	Não exerce docência
Rafael Moreira Mota	Desembargador Eleitoral Substituto	Não exerce docência

- Consulta CNJ - 0000588-70.2019.2.00.0000 - Acórdão (Juízes Eleitorais Suplentes da Classe Advogados. Situação Especial da Função. Exercício de Coordenação de Curso de Pós-Graduação. Mesmo Com Função Administrativa. Possibilidade. Afastamento do Art. 2º, 1º, da Resolução CNJ 34/2007. Consulta Respondida)

Atualizado em 19.5.2025 - SEI 0009879-79.2020.6.07.8100 e 0010165-52.2023.6.07.8100

Exercício de atividades docentes em condições distintas pelos Magistrados do TRE-DF, conforme Resolução-CNJ nº 34/2007:

Art. 4º-A A participação de magistrados na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou membro de comissão organizadora, inclusive nos termos do art. 4º da Resolução CNJ nº 170/2013, bem como em bancas de concurso público e em comissões de juristas, ainda que instituídas pelo Poder Legislativo ou Executivo, é considerada atividade docente, para os fins desta Resolução.

Relação de magistrados (Classe Jurista) vinculados ao TRE-DF que atuam em atividades docentes na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou membro de comissão organizadora, conforme Res.-CNJ nº 34/2007, art. 4º-A:

Nome do magistrado	Função	Instituição	Local	Período	Tipo	Assunto
Guilherme Pupe da Nóbrega	Desembargador Eleitoral	Não exerce	-	-	-	-
André Puppin Macedo	Desembargador Eleitoral	Não exerce
Cristina Maria Gama Neves da Silva	Desembargadora Eleitoral Substituta	Não exerce
Rafael Moreira Mota	Desembargador Eleitoral Substituto	Não exerce

Atualizado em 19.5.2025 - SEI 0009879-79.2020.6.07.8100

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