Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 7 DE MAIO DE 2026.
Instala a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral e designa o Juiz e as Juízas de Direito que atuarão na Coordenação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, alterada pela Resolução nº 23.755/2026, e o constante no PA nº 0007173-50.2025.6.07.8100, RESOLVEM:
Art. 1° Instalar a Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Art. 2° Designar, a partir de 18 de maio de 2026, as Juízas de Direito ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ e o Juiz de Direito VÍTOR FELTRIM BARBOSA para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Presidente
Desembargador JOÃO EGMONT
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 13.5.2026.