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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, visando atender ao disposto no artigo 3º, inciso III, da Resolução n.º 73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo n.º 0005484-05.2024.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores Diego Rodrigues, CJ-2 - Coordenador de Logística e Contratações, e José Julien Neves Silva, FC-6 - Chefe da Seção de Engenharia, no período de 30/9/2024 a 7/10/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Goiânia/GO, bem como o pagamento de 7 diárias e meia, ressarcimento com despesa de locomoção e desconto de 6 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 5.813,61 para cada servidor.

Art. 2º Autorizar o afastamento do servidor Alfredo Alves Borges Ferreira Gomes, FC-6 - Chefe de Cartório, no período de 30/9/2024 a 7/10/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Águas Lindas/GO, bem como o pagamento de 7 diárias e meia, ressarcimento de despesa com locomoção e desconto de 6 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 4.668,21.

Art. 3º Autorizar o afastamento da servidora Thais Sena Cabral Nunes, FC-6 - Chefe de Cartório, no período de 4/10/2024 a 7/10/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Águas Lindas/GO, bem como o pagamento de 3 diárias e meia, ressarcimento com despesa de locomoção e desconto de 2 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 2.368,53.

Art. 4º Autorizar o afastamento do servidor André Luiz Pereira, FC-6 - Chefe de Cartório, no período de 30/9/2024 a 7/10/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Formosa/GO, bem como o pagamento de 7 diárias e meia, ressarcimento com despesa de locomoção e desconto de 6 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 4.668,21.

Art. 5º Autorizar o afastamento da servidora Camila Kinoshita, Técnico Judiciário - Apoio Especializado Programação de Sistemas, e dos servidores João Paulo Carneiro Rodrigues, CJ-2 - Coordenador de Infraestrutura, e Carlos Roberto de Menezes, FC-6 - Chefe da Seção de Apoio às Eleições, no período de 30/9/2024 a 7/10/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Palmas/TO, bem como o pagamento de 7 diárias e meia, traslado e desconto de 6 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 5.957,96 para cada servidor(a).

Art. 6º Autorizar o afastamento dos servidores Andrey Bernardes Pousa Correa, CJ-3 - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Ranyerison de Oliveira Sá, FC-2- Assistente II da Seção de Telecomunicações, no período de 23 a 30/9/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Araguaína/TO, bem como o pagamento de 7 diárias e meia, traslado e desconto de 6 dias de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 4.965,28 para cada servidor.

Art. 7º Autorizar o afastamento do servidor Leonardo Pereira Gonçalves, Técnico Judiciário lotado na Seção de Administração de Bancos de Dados e BI, nos dias 28 e 30/09/2024, para prestar auxílio no processo de planejamento e execução das Eleições Municipais de 2024, a realizar-se em Aguas Lindas/GO, bem como o pagamento de 1 diária, ressarcimento de despesa com locomoção e desconto de 1 dia de auxílio-alimentação, perfazendo o valor líquido de R$ 1.699,50.

Desembargador JAIR SOARES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 177, de 23.9.2024, p. 1-2.