PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, considerando a necessidade de atualização dos integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF), conforme deliberações contidas no PA SEI nº 0000572-62.2024.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF): 

I - Desembargador Eleitoral Fabrício Fontoura Bezerra, que a presidirá;

II - Guilherme de Sousa Juliano, Chefe de Gabinete do GPR;

III - Luciana David Oliveira de Abreu, representante da DG;

IV - Wildice Lima Ferro Cabral, Secretária da CRE;

V - João Carlos Belarmino Aguiar, representante da SAO;

VI - Adriana Aparecida Coelho Pereira, Secretária da SGP;

VII - Andrey Bernardes Pousa Correa, Secretário da STIC;

VIII - Fábio Moreira Lima, Secretário da SJU;

IX - Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco, representante da EJE-DF;

X - Micael Costa de Souza, representante da ORE. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador JAIR SOARES

Presidente