O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008598-78.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2026, o servidor Klinsmann Andrade Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 2º Designar a servidora Patrícia Rodrigues Cruz de Lima, Assistente de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente VI da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 3º Designar o servidor Weyder da Silva Felix, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 4º Designar o servidor Joao Antonio Franco Lambartini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Des. ANGELO PASSARELI