Regulamenta a prestação de serviços extraordinários para o fechamento do Cadastro Eleitoral das Eleições Gerais de 2026.

Nomeação para ocupar cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e do 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera a Portaria Presidência nº 106/2025, no período de 06 a 08 de março de 2026.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período de 2026/2028.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria Presidência 230/2025, que trata sobre os procedimentos relativos à nomeação, designação, posse, entrada em exercício, vacância e dispensa de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica).

Concede pensão vitalícia.

Dispensa da função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. 

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da Zona Eleitoral do Exterior.

Altera a Portaria Conjunta nº 4/2025 que dispõe sobre as atribuições da CPPAD e as audiências dos procedimentos disciplinares e a aplicação do Termo de Compromisso de Adequação Funcional - TCAF no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação da Portaria-GP nº 232, de 10 de setembro de 2012, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Auditoria Interna.

Nomeação para ocupar  cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Concede Progressão e Promoção funcional.

Exoneração e Nomeação do cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria Presidência nº 249/2022.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, por tempo indeterminado, requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

Designa os integrantes da Comissão de Revisão do Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Redistribuição para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Concede percentual de 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

Altera o inciso V do artigo 16 da Portaria Presidência 230/2025, que trata sobre os procedimentos relativos à nomeação, designação, posse, entrada em exercício, vacância e dispensa de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa e designação de funções comissionadas da Seção de Administração de Materiais e da Seção de Transportes.

Nomeação para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica).

Designação para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2025, período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Concede pensão temporária.

Concede aposentadoria ao servidor Alexandre de Góes Monteiro Cabral.

Estabelece prazos referenciais para a tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com as normas internas de governança das contratações.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Medicina.

Nomeação para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Institui o Comitê Orçamentário e de Planejamento das Contratações e dá outras providências.