Atualiza os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI.

Designação e indicação de representantes deste Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Dispensa de função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa da função comissionada da Seção de Sistemas Operacionais. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Soluções Corporativas. Exoneração e nomeação do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho. Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e designação para exercer função comissionada do Núcleo de Governança de TIC.

Altera a Resolução TRE-DF nº 7881, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Arquitetura e Implantação de Software.

Designação para auxiliar a Presidência e Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social. Exoneração e designação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Exoneração e designação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau. Dispensa e designação da função comissionada da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau.

Altera a Portaria Presidência nº 106/2025, no período de 22 de abril a 22 de maio de 2026.

Designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração o cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social.

Designa os profissionais que integrarão a Junta Médica Oficial deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Concede percentual de Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

Nomeação para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Auditoria Interna.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Contabilidade.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Aprovação do quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período de 2026 - 2030.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Governança de TIC.

Exoneração e Nomeação do cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições, da Assessoria Jurídica e Administrativa e da Assessoria da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa de função comissionada do Núcleo de Governança de TIC.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Altera a Portaria Presidência nº 106/2025, no período de 30 de março a 05 de abril de 2026.

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Altera o caput e inciso II do art. 6º da Portaria Presidência nº 56/2026, que regulamenta a prestação de serviços extraordinários para o fechamento do Cadastro Eleitoral das Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória de servidoras e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Concede aposentadoria voluntária.

Concede aposentadoria voluntária.

Regulamenta a prestação de serviços extraordinários para o fechamento do Cadastro Eleitoral das Eleições Gerais de 2026.

Nomeação para ocupar cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e do 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera a Portaria Presidência nº 106/2025, no período de 06 a 08 de março de 2026.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período de 2026/2028.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria Presidência 230/2025, que trata sobre os procedimentos relativos à nomeação, designação, posse, entrada em exercício, vacância e dispensa de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica).

Concede pensão vitalícia.

Dispensa da função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. 

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da Zona Eleitoral do Exterior.

Altera a Portaria Conjunta nº 4/2025 que dispõe sobre as atribuições da CPPAD e as audiências dos procedimentos disciplinares e a aplicação do Termo de Compromisso de Adequação Funcional - TCAF no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação da Portaria-GP nº 232, de 10 de setembro de 2012, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Auditoria Interna.

Nomeação para ocupar  cargos efetivos de Técnico e Analista Judiciário.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Concede Progressão e Promoção funcional.

Exoneração e Nomeação do cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência.

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, instituído pela Portaria Presidência nº 249/2022.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, por tempo indeterminado, requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

Designa os integrantes da Comissão de Revisão do Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Redistribuição para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Materiais.

Concede percentual de 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

Altera o inciso V do artigo 16 da Portaria Presidência 230/2025, que trata sobre os procedimentos relativos à nomeação, designação, posse, entrada em exercício, vacância e dispensa de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e dá outras providências.

Dispensa e designação de funções comissionadas da Seção de Administração de Materiais e da Seção de Transportes.

Nomeação para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica).

Designação para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2025, período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro.

Concede pensão temporária.

Concede aposentadoria ao servidor Alexandre de Góes Monteiro Cabral.

Estabelece prazos referenciais para a tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com as normas internas de governança das contratações.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Medicina.

Nomeação para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Institui o Comitê Orçamentário e de Planejamento das Contratações e dá outras providências.