PORTARIA PRESIDÊNCIA 2026
| PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N.9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2025, período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Concede pensão vitalícia. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | Estabelece prazos referenciais para a tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e com as normas internas de governança das contratações. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Medicina. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Nomeação para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Institui o Comitê Orçamentário e de Planejamento das Contratações e dá outras providências. |
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