O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 001012820.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 19/10/2026, em razão de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374/2026, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado pela servidora Katilene da Silva Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ANGELO PASSARELI