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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Procedimento Administrativo nº 0009865-85.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Jaira Cristiane de Sousa Gomes Rangel, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora a disposição deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - Elizabeth Aparecida Gregio Sasso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta;

III - Vanessa Goncalves Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 148, de 28/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2026.

CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 197, Seção 2, de 19.10.2026, p. 82.

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