PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2026
| PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA SGP N. 126, DE 20 DE JULHO DE 2026. |
Alterar, a partir de 09/07/2026, a lotação de servidores. |
| PORTARIA SGP N. 125, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA SGP N. 119, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA SGP N. 118, DE 8 DE JULHO DE 2026. |
Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA SGP N. 116, DE 4 DE JULHO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22/06/2026 a 05/07/2026. |
| PORTARIA SGP N. 106, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria SGP n. 134/2022. |
| PORTARIA SGP N. 103, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA SGP N. 102, DE 8 DE JUNHO DE 2026. |
Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria SGP n. 72/2026. |
| PORTARIA SGP N. 98, DE 6 DE JUNHO DE 2026. |
Revoga o inciso II do Art. 1º da Portaria SGP n. 86/2025. |
| PORTARIA SGP N. 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA SGP N. 91, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria SGP n. 67/2025. |
| PORTARIA SGP N. 90, DE 20 DE MAIO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada da 16ª Zona Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria SGP n. 90/2025. |
| PORTARIA SGP N. 81, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA SGP N. 72, DE 7 DE MAIO DE 2026. |
Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau, nos afastamentos ou impedimentos legais. |
| PORTARIA SGP N. 71, DE 4 DE MAIO DE 2026. |
Revoga a Portaria SGP n. 10/2021. |
| PORTARIA SGP N. 65, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
Revoga o art. 1º da Portaria SGP n. 57/2025. |
| PORTARIA SGP N. 62, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
Revoga as Portarias SGP n. 78/2023 e 5/2025. |
| PORTARIA SGP N. 31, DE 2 DE MARÇO DE 2026. |
Designação para substituir, como 3ª substituta. função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA SGP N. 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Revoga o inciso III do artigo 1º da Portaria SGP n. 86/2025. |
| PORTARIA SGP N. 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
Designação para substituir função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |