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Designação para substituir função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria SGP n. 148/2026.

Designação para substituir função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria SGP n. 30/2025. Revoga a Portaria SGP n. 119/2026.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1° da Portaria SGP n. 41/2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações e cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria da SGP n. 30/2024 e o art. 1º da Portaria da SGP n. 87/2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga a Portaria SGP n. 81/2026.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada de Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria SGP n. 134/2022.

Revoga a Portaria SGP n. 65/2024.

Alterar, a partir de 9/7/2026, a lotação de servidores.

Designação para substituir função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo, no período de 20 a 29 de julho de 2026.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, como segunda substituta, função comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22/06/2026 a 05/07/2026. 

Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria SGP n. 134/2022.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria SGP n. 72/2026.

Revoga o inciso II do Art. 1º da Portaria SGP n. 86/2025.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria SGP n. 67/2025.

Designação para substituir função comissionada da 16ª Zona Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria SGP n. 90/2025.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau, nos afastamentos ou impedimentos legais.

Revoga a Portaria SGP n. 10/2021.

Revoga o art. 1º da Portaria SGP n. 57/2025.

Revoga as Portarias SGP n. 78/2023 e 5/2025.

Designação para substituir, como 3ª substituta. função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga o inciso III do artigo 1º da Portaria SGP n. 86/2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.