RESOLUÇÃO VIGENTE:

RESOLUÇÃO N° 7993/2023;

ATOS NORMATIVOS / DELIBERATIVOS:

Ato Normativo Nº 1 - Dos beneficiários e dependentes do Programa do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 2 - Da inscrição, a carência, a cobertura parcial temporária, o desligamento, a solução dos débitos e a readmissão dos beneficiários e dependentes do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 3 - Da regulamentação da não cobertura pelo TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 4 - Da Contribuição Mensal, a Coparticipação e a Franquia dos beneficiários do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 5 - Das formas e regras para a assistência pela rede credenciada e de livre escolha dos beneficiários do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 6 - Das modalidades e regras para obtenção dos benefícios sociais do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 7 - Dispõe sobre a regulamentação do reembolso de despesas médicas e/ou odontológicas ;

Ato Normativo Nº 8 - Das regras para designação, recondução e eleição de servidores para comporem o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais –TRE-Saúde ;

Ato Normativo N° 9 - Dispõe sobre a regulamentação do tratamento com uso de Oxigenoterapia domiciliar prolongada;

Ato Deliberativo Nº 1/2016 - Da assistência Odontológica ;

Ato Deliberativo Nº 2 /2016 - Da emissão de guia médica ;

Ato Deliberativo Nº 8/2016 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas; (Alterado pelo Ato Normativo n° 7)

Ato Deliberativo Nº 9 /2016 - Do tratamento de dependência química ;

Ato Deliberativo Nº 12 /2016 - Das internações clínicas ou cirúrgicas ;

Ato Deliberativo Nº 19 /2016 - Da suspensão dos benefícios sociais ;

Ato Deliberativo Nº 1/2017 - Da suspensão dos Procedimentos odontológicos ;