PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo n° 0001349-47.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Josélia Lehner Freitas Fajardo para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 6^a Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 17/03/2024.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI