Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM

Atualmente, o colegiado é denominado Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM , pois, em 2021, incorporou as atribuições de Comissão de Gestão da Memória, conforme o disposto no art. 39 da Resolução CNJ nº 324/2020 .

A CPAD-SM foi instituída pelo art. 5º da Resolução nº 7878/2021 , que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal - PGDM-JE/DF.

Portaria Presidência nº 117/2021 - Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM do TRE-DF.

Portaria Presidência nº 199/2019 - Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições. (REVOGADA)

Portaria Presidência nº 21/2017 - Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições. (REVOGADA)


Atas das reuniões da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM

Data da reunião Pauta da Reunião Atas da Reunião Resultado da Reunião

25/05/2023
  1. Autorização da eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 13ª Listagem de Descarte de Documentos do TRE-DF
  2. Aprovação do Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 001/2023 (TRE-DF)
 Ata da Reunião
  • Autorizada a eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 13ª Listagem de Descarte de Documentos
  • Aprovado o Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 001/2023 (TRE-DF)

24/05/2023
  1. Autorização da eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 15ª Listagem de Descarte de Documentos do TRE-DF
  2. Aprovação do Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 003/2023 (TRE-DF)
 Ata da Reunião
  • Autorizada a eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 15ª Listagem de Descarte de Documentos
  • Aprovado o Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 003/2023 (TRE-DF)

25/05/2023
  1. Autorização da eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 14ª Listagem de Descarte de Documentos do TRE-DF
  2. Aprovação do Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 002/2023 (TRE-DF)
 Ata da Reunião
  • Autorizada a eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 14ª Listagem de Descarte de Documentos
  • Aprovado o Edital de Ciência de Descarte de Documentos nº 002/2023 (TRE-DF)

***

Em 2022, não houve reunião da CPAD-SM

 ** ***

13/08/2021

1) Aprovar o texto das minutas de Resolução, sendo uma que institui as diretrizes da Política de Gestão Documental e Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e outra que institui o Programa de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal – PGDM-JE/DF, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça, contidas em sua Resolução 324/2020; e

2) Apresentar as repercussões da Resolução CNJ 324/2020 no Prêmio Qualidade do CNJ

 Ata da Reunião
  • Aprovado o texto da minuta de Resolução que institui as diretrizes da Política de Gestão Documental e Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal;
  • Aprovado o texto da minuta de Resolução que institui o Programa de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal – PGDM-JE/DF;
  • Apresentadas as repercussões da Resolução CNJ 324/2020 no Prêmio Qualidade do CNJ

***

A CPAD-S não se reuniu em 2020

 *** ***

10/09/2019

1) Autorização da eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 12ª Listagem de Descarte de Documentos do TRE-DF – Zonas Eleitorais (Requerimentos de Alistamento Eleitoral -RAE's)

2) Aprovação do 1º Edital de Ciência de Descarte de Documentos de 2019 / Zonas Eleitorais (TRE-DF)

 Ata da Reunião
  • Autorizada a eliminação dos consjuntos documentais relacionados na 12ª Listagem de Descarte de Documentos
  • Aprovados o 1º Edital de Ciência de Descarte de Documentos de 2019 - Zonas Eleitorais

26/02/2018

1) Aprovação do Termo de Eliminação de Documentos referente a 11ª Listagem de Descarte de Documentos (01/2017 – Zonas Eleitorais) do 11º Edital de Ciência de Descarte de Documentos

Ata de Reunião
  • Aprovado o Termo de Eliminação de Documentos ref. a 11º Listagem de Destarte de Documentos (01/2017 - Zonas Eleitorais)

12/07/2017

1) Autorização da eliminação dos conjuntos documentais relacionados na 11ª Listagem de Descarte de Documentos do TRE - DF – Zonas Eleitorais

2) Aprovação do 11º Edital de Ciência de Descarte de Documentos – Zonas Eleitorais.

Ata da Reunião
  • Autorizado o descarte dos conjuntos documentais relacionados conforme detalhado na 11ª Listagem de Descarte de Documentos TRE - DF – Zonas Eleitorais – 01/2017
  • Aprovação do 11º Edital de Ciência de Desca rte de Documentos do TRE - DF / Zonas Eleitorais - A CPAD aprovou o 11º Edital de Ciência de Descarte de Documentos – Zonas Eleitorais.