Comissão Permanente de Segurança
Resolução TRE-DF 7700/2016 - Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.
Resolução nº 7814/2018 - Regulamenta o porte e uso de arma de fogo no âmbito do TREDF
Portaria Presidência nº 94/2017 - Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do TREDF
Portaria Presidência nº 85/2018 . - Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do TREDF
Portaria presidência nº 176/2018 - Aprova o quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística no âmbito do TREDF
Portaria Presidência nº 50/2019 - Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança e a entrada de pessoas, de objetos e volumes
Resolução nº 7857/2020 - Dispõe sobre o plano de Segurança institucional e o plano de Segurança Orgânica do TREDF
Portaria Presidência nº 125/2020 - Atualiza os membro da comissão permanente de segurança
Resolução CNJ nº 291/2019 - Consolida as resoluções do CNJ sobre a política e o sistema nacional de segurança do poder judiciário
Resolução CNJ 344/2020 - Regulamenta o poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial
Atas das reuniões da Comissão Permanente de Segurança
Reunião | Data | Pauta | Ata | Resultado |
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1ª reunião | 30/09/2016 | 0772130 | 0276163 | Aquisição de uniformes para agentes de segurança, Aquisição do sistema de CFTV |
2ª reunião | 05/06/2017 | 0772205 | 03001691 | Aprovação da portaria 94/17 que regulamenta o CFTV, Aprovação da aquisição de armas de fogo e munição, regulamentação do porte e uso da arma de fogo no TRE-DF |
3ª reunião | 02/12/2019 | 0772218 | 0643987 | Aprovação do termo de cooperação com o TJDFT para disponibilização de agentes de segurança para apoio, aprovação do plano de segurança orgânica, aprovação da contratação de brigadistas |