Comissão Permanente de Segurança

Resolução TRE-DF 7700/2016 - Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Resolução  nº 7814/2018 - Regulamenta o porte e uso de arma de fogo no âmbito do TREDF

Portaria Presidência nº 94/2017 - Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do TREDF

Portaria Presidência nº 85/2018 . - Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do TREDF

Portaria presidência nº 176/2018 - Aprova o quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística no âmbito do TREDF

Portaria Presidência nº 50/2019 - Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança e a entrada de pessoas, de objetos e volumes

Resolução nº 7857/2020 - Dispõe sobre o plano de Segurança institucional e o plano de Segurança Orgânica do TREDF

Portaria Presidência  nº 125/2020 - Atualiza os membro da comissão permanente de segurança

Resolução CNJ nº 291/2019 - Consolida as resoluções do CNJ sobre a política e o sistema nacional de segurança do poder judiciário

Resolução CNJ 344/2020 - Regulamenta o poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial

Atas das reuniões da Comissão Permanente de Segurança

Reunião Data Pauta Ata Resultado
1ª reunião 30/09/2016 0772130 0276163

Aquisição de uniformes para agentes de segurança, Aquisição do sistema de CFTV
2ª reunião 05/06/2017 0772205 03001691 Aprovação da portaria 94/17 que regulamenta o CFTV, Aprovação da aquisição de armas de fogo e munição, regulamentação do porte e uso da arma de fogo no TRE-DF
3ª reunião 02/12/2019 0772218 0643987 Aprovação do termo de cooperação com o TJDFT para disponibilização de agentes de segurança para apoio, aprovação do plano de segurança orgânica, aprovação da contratação de brigadistas
Não houve reuniões nos anos de 2018, 2020 e 2021
No ano de 2022, ano de eleições gerais, por motivo de segurança, as reuniões da Comissão Permanente de Segurança foram promovidas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do GDF, em caráter sigiloso, motivo pelo qual não houve registro em atas.