RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | Regulamenta a ocupação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7712, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | Altera 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, para Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Elétrica. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7711, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | Altera 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, para Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Contabilidade. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7707, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Extingue Postos Eleitorais, na forma que especifica. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7706, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. |
EMENTA
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RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7703, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. | Institui e confere atribuições ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. | Dispõe sobre a convocação para a cerimônia de carga e lacração das urnas, sobre a montagem das mesas receptoras de justificativas (MRJs), sobre a proporção entre agentes de informação e MRJs e sobre a transmissão dos resultados referentes ao processo de recebimento de justificativas das Eleições Municipais de 2016. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7700, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. | Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7696, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2017/2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7694, DE 30 DE JUNHO DE 2016. | Institui o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7693, DE 30 DE JUNHO DE 2016. | Regulamenta as férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7688, DE 13 DE MAIO DE 2016. | Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/DF nº 6889, que regulamenta os procedimentos referentes às eleições parametrizadas no âmbito do Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7685, DE 27 DE ABRIL DE 2016. | Altera a Resolução TREDF 7391, de 24 de janeiro de 2012, que dispõe acerca da concessão das licenças à gestante, paternidade e à adotante e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7682, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Dispõe sobre a instituição do Plano de Logística Sustentável (PLS-TRE/DF) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7679, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Dispõe sobre a área de abrangência das zonas eleitorais do Distrito Federal, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7675, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. | Altera a Resolução TREDF 6.963, de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1.º grau, e dá outras providências. |