Auxiliar o TRE-DF na administração e organização da distribuição da propaganda partidária gratuita.

O projeto em destaque impacta sobre o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) na medida em que cria procedimento inédito e inovador para a execução de atividade típica das Cortes Eleitorais .

Foi estabelecida parceria entre a Secretaria Judiciária (área negocial) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (área técnica) para o desenvolvimento de sistema informatizado. Foi ainda apresentada pela área de negócio uma proposta de regulamentação de utilização da ferramenta que foi aprovada pelo Plenário do TRE-DF.

Segurança, transparência e celeridade na distribuição da propaganda partidária gratuita.

Permitir que a prova de vida/recadastramento de servidores(as) inativos(as) e de pensionistas possa ser realizada por meio digital.

Implementar inovação ao processo de recadastramento atualmente adotado, promovendo também a sustentabilidade em razão de extinguir a tramitação física de formulários, o aperfeiçoamento da gestão de pessoas; a acessibilidade aos aposentados do TRE-DF, pois franqueia o registro das informações necessárias de forma autônoma, a seu tempo e de qualquer lugar que se encontrem, agregando os valores de comodidade, agilidade e segurança aos(às) beneficiários(as).  

Promover a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais. (ODS 12.2.).

5W2H

Maior agilidade na realização dos procedimentos, diminuição de custos operacionais, integridade dos dados colhidos, acessibilidade (permite ao recadastrado prestar a informação de forma autônoma, de qualquer lugar que se encontre, a seu tempo, inclusive fora do país) e, inserir o viés da sustentabilidade na realização de tais atos administrativos.

O projeto atualmente está sob análise de viabilidade técnica junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal (PA SEI n. 0002850-07.2022.6.07.8100).

A proposta de criação da ferramenta foi apresentada no dia 07 de março de 2022, com sugestão de conclusão até o mês de abril de 2024.

O projeto foi apresentado pela SELEB, unidade da Secretaria de Gestão de Pessoas e, por razões técnicas, demanda envolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Implementar modelo de contratação para os serviços de manutenção predial, conhecido como Facilities Management - FM, do tipo Bundled Services, subtipo Hard Services.

O TRE-DF administra, hoje, 24 prédios, mais de 37.000m² de área construída e uma porção de contratos pulverizados para manter e operar essas instalações, incluindo vários tipos de manutenção e a compra de materiais relacionados a alguns desses serviços. Somente o contrato de manutenção predial residente, Contrato n° 19/2016, consome em torno de R$ 500 mil/ano. Neste aspecto salientamos que, com o advento da Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, ocorreu um significativo avanço na gestão para ocupação de imóveis públicos, pois a nova lei permitiu, em seu art. 7º § 1º, que sejam reunidos nos contratos de gestão para a ocupação de imóveis públicos os diversos serviços necessários para o gerenciamento, uso e manutenção dos imóveis, o que representa a possibilidade de aumento da eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da gestão dos ativos imobiliários públicos.

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Equipe de Planejamento, ratificada pela Decisão nº 824 / 2021 - TRE-DF/PR/DG/GDG, atuando na elaboração dos artefatos de planejamento da contratação dos serviços de manutenção predial, nos termos do Manual de Planejamento das Aquisições do TRE-DF e na legislação aplicável e vigente.

Aumentar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da gestão dos ativos imobiliários públicos.

Homologação do Pregão Eletrônico n° 03/2022 aos 23/05/2022. Contrato n° 16/2022 assinado aos 06/06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Início: instrução do PA n° 0001270-73.2021.6.07.8100 aos 12/02/2021.

Primeiro encaminhamento do Projeto Básico: 22/06/2021.

Homologação do Pregão Eletrônico n° 03/2022: 23/05/2022.

Equipe de Planejamento, ratificada pela Decisão nº 824 / 2021 - TRE-DF/PR/DG/GDG: Seção de Engenharia - SENGE e Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP.

Mapear as competências técnicas das áreas que atuam no processo de aquisições do TRE-DF.

A nova lei de licitações, Lei nº 14.133/21, em seu art. 7º, estabeleceu que cabe à autoridade administrativa a promoção da gestão por competências. Em razão de demanda para a definição dos perfis de competências das áreas de aquisições do TRE-DF, realizou-se o projeto piloto do mapeamento de competências para as áreas envolvidas no processo de aquisições de bens e serviços. A priorização das unidades de aquisições no projeto permitiu o estabelecimento dos perfis de competências.

ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico e ODS16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

1) Aprovação do plano de trabalho com definição das unidades que participaram do projeto (escopo);

2) Reunião de alinhamento do projeto com a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

3) Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Competências;

4) Ajustes no sistema da Matriz de Versatilidade de forma a permitir a avaliação com base nas competências;

5) Treinamento aos gestores por meio de vídeo conferência acerca das etapas do projeto, responsabilidades e uso do sistema

6) Criação de ambiente na plataforma de educação corporativa do TRE-DF para disponibilização da gravação do treinamento e outros materiais;

7) Realização de reuniões setoriais para ajustes e ratificação das competências identificadas pelas unidades;

8) Lançamento dos dados no sistema de gestão de competências;

9) Elaboração do relatório de conclusão.

Espera-se que ao final do projeto as unidades envolvidas no processo de aquisições do TRE-DF tivessem suas competências mapeadas de forma a se conhecer o perfil de competências dessa atividade. Além disso, espera-se o desenvolvimento das competências da SGP no tocante à Gestão de Competências para que possa auxiliar outras unidades na implementação do modelo de competências do Tribunal.

competências e 67 processos de trabalho englobando todos os processos e atividades independentemente se estão relacionados a aquisições.

O detalhamento das competências, obtidas por meio do Sistema de Gestão de Competências, evidenciou uma concentração nas áreas de competência de SISTEMAS CORPORATIVOS, LICITAÇÕES / COMPRAS E CONTRATOS e DIREITO ADMINISTRATIVO. As competências mais requeridas nas áreas envolvidas em aquisições concentraram-se em Manual de Planejamento de Aquisições; Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Planilhas eletrônicas (Excel, etc); SEI – Sistema Eletrônico de Informações; Licitações e Contratos Administrativos em geral; Técnicas e métodos de redação oficial. Quanto aos tipos, a maioria se enquadra em competências técnicas, seguidas pelas transversais (gerais) e gerenciais. No que diz respeito à classificação quanto ao nível de atuação organizacional, verifica-se que a maioria das competências está relacionada com a execução propriamente dita. Salienta-se que competências gerenciais são tratadas especificamente no Programa de Desenvolvimento Gerencial e que grande parte das necessidades de desenvolvimento são identificadas por outros meios. Ao final do projeto, foi definido o perfil de competência das áreas de aquisições com base nas informações decorrentes do projeto realizado.

O projeto foi iniciado em agosto de 2021 e finalizado em dezembro de 2021.

Equipe da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e a equipe da Seção de Capacitação.

Implementar um sistema de Gestão de Teletrabalho para os(as) servidores(as) do TRE-DF.

o controle das atividades e das metas estabelecidas por meio de planos de trabalho com avaliação de metas.  

ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico e ODS16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

1) Realizar benchmarking com TJDFT.

2) Realizar reuniões para discussão do formato e e ferramentas de teletrabalho a serem  adotados.

3) Elaborar minuta de portaria conjunta de teletrabalho.

4) Desenvolver Sistema de Gestão de teletrabalho.

5) Apresentar Sistema de Gestão de teletrabalho para validação e realizar ajustes finais.

6) Elaborar tutorial em video sobre o Sistema de gestão de teletrabalho.

7) Submeter portaria de teletrabalho para aprovação superior.

8) Apresentação do Sistema de Gestão de teletrabalho aos servidores.

9) Iniciar período monitoramento do teletrabalho com o uso do Sistema de Gestão de teletrabalho.

10) Avaliar período do teletrabalho com o uso do Sistema de gestão de Teletrabalho.

Espera-se que ao final do projeto proporcionar aos(às) gestores(as) e servidores(as) uma ferramenta capaz de organizar e controlar as informações das respectivas equipes em regime de teletrabalho.

Implementação do Sistema.

Aprovação de Portaria de regulamentação.

Início da execução em 22/04/2022 e conclusão em 20/06/2022.

Equipe da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento; Equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas: Equipe da Assessoria Jurídica e Administrativa: Equipe do Gabinete da Presidência e a Equipe do Gabinete da Diretoria Geral.

Implementar Sistema para a distribuição dos requerimentos de TituloNET, oriundos dos eleitores, entre os membros das equipes dos Cartórios Eleitorais.

O atual sistema ELO da Justiça Eleitoral é a ferramenta utilizada para o recebimento dos requerimentos de alistamento, revisão e transferência eleitoral. O subsistema TituloNET permite que essas atividades sejam realizadas pelos próprios eleitores sem a necessidade de comparecimento presencial a um Cartório Eleitoral. Ocorre que o sistema ELO não possibilita o controle e distribuição desses requerimentos entre os membros das equipes, fato esse que ocasionava desperdício de tempo, papel, e falta de uma comunicação mais rápida com o eleitor acerca do atendimento ao seu requerimento.

ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico e ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

1) Atuação no Cartório eleitoral para identificação do problema.

2) Definição do fluxo de trabalho para atendimento ao titulo NET.

3) Definição do fluxo de dados necessário para a controle das informações

4) Elaboração do Sistema DistribNET.

5) Disponibilização do Sistema DistribiNET em cartório piloto.

6) Ajustes no sistema a partir do uso do sistema.

7) Apresentação do Sistema para a Corregedoria e demais Cartórios Eleitorais.

8) Disponibilização do Sistema DistribNET aos Cartórios Eleitorais.

1) Melhoria no tempo de distrbuição dos requerimentos na equipe.

2) Eliminação na distribuição duplicada entre os membros da equipe.

3) Eliminação da impressão de relatórios.

4) Comunicação mais eficiente com o eleitor indicando os motivos de eventuais indeferimentos.

1) Tempo de distribuição dos requerimentos na equipe melhorou consideravelmente uma vez que não era mais necessário imprimir relatórios.

2) Distribuição duplicada de requerimentos não ocorreram mais.

3) Eliminação da impressão de relatórios com economia de papel.

4) Comunicação mais eficiente com o eleitor indicando os motivos de eventuais indeferimentos proporcionando maior satisfação do eleitor e maior agilidade nas respostas aos problemas.

Inicio da execução em 30/04/2022.

Equipe da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento; Equipe da Corregedoria Regional Eleitoral e Equipe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Promover a inclusão social e acessibilidade ao conteúdo difundido no Programa Eleitor do Futuro, por meio das Cartilhas do Projeto.

A necessidade de aprimoramento e modernização contínua do projeto Eleitor do Futuro, Módulos Inclusão Social desde a Infância e Anos Finais, como também obedecer as diretrizes estabelecidas pelo CNJ para a Acessibilidade e Inclusão nos Tribunais, tendo em vista que trata-se de produção de um vídeo animado digital que terá como base para a animação o conteúdo das cartilhas "Ele, Heitor do Futuro" partes 1 e 2.

Ademais, o material a ser produzido consta nas metas estabelecidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), deste Tribunal, para cumprimento da Escola Judiciária Eleitoral no ano de 2022, consignadas no Procedimento Administrativo nº 0000848-98.2021.6.07.8100, devidamente informadas no documento id (0903246), e será de grande importância para o projeto Eleitor do Futuro, módulo Inclusão Social desde a Infância e módulo Anos Finais, pois a EJE poderá disponibilizá-lo de forma remota, quando da realização de palestras virtuais nas escolas signatárias, e mesmo nas futuras palestras presenciais, aprimorando a riqueza de recursos audiovisuais educativos e acessíveis. O projeto está em conformidade com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2021-2026), Macrodesafio Sociedade, no indicador Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade.

ODS 4 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

1) Elaboração do Documento Oficial de Oficialização de Demanda (DOD), com a identificação da Justificativa, necessidade da aquisição e alinhamento da demanda aos instrumentos de planejamento.

2) Realização de estudos preliminares à aquisição de serviços comuns.

3) Levantamento de propostas.

4) Elaboração do Termo de Referência.

Espera-se:

1- promover a inclusão social e acessibilidade ao conteúdo difundido no Programa Eleitor do Futuro, por meio das Cartilhas do Programa.

2-  enriquecer as palestras da Escola Judiciária, tanto na modalidade virtual como presencial.

3-  aumentar a disponibilidade de material para os alunos dos anos iniciais e finais que têm necessidades especiais de visão e audição, pois o vídeo animado terá áudio e legendas em português.

4- propiciar uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade e permitir a formação de um conceito positivo relacionado ao papel social exercido pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

A contratação encontra-se em andamento, por meio do Procedimento SEI n.º 0006038-42.2021.6.07.8100.

O projeto foi iniciado em julho de 2021, porém, por decisão da Administração do TRE-DF não foi executado naquele ano, sob a justificativa de indisponibilidade orçamentária, todavia, foi retomado em 2022, por iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Equipe da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-DF.