Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Resolução CNJ nº 194/2014 – Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução TRE-DF nº 7703/2016 - Institui e confere atribuições ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 208/2016 - Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.
Portaria Presidência nº 68/2019 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE-DF nº 7703/2016.
Resolução CNJ nº 283/2019 - Altera a Resolução CNJ n. 194/2014 e dá outras providências.
Resolução Nº 7858/2020 - Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRE-DF, instituído pela Resolução nº 7703, de 22 de setembro de 2016
Portaria Presidência nº 191/2020- Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau deJurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral doDistrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858,de 15/9/2020.
*Pautas e Atas das reuniões realizadas pelo Comitê
Data da reunião | Documento | Documento | Documento |
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09/03/2021 | Pauta da reunião | Ata da reunião | Deliberações/Resultados |
10/12/2020 | Pauta da reunião | Ata da reunião | Deliberações/Resultados |
31/08/2018 | Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
30/11/2018 | Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
13-06-2019 | Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
29-08-2019 |
Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
18-11-2016 |
Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
12-12-2016 |
Paula da reunião | Ata da reunião | - |
07-07-2017 |
Pauta da reunião | Ata da reunião | - |
*Calendário das reuniões agendadas para 2021
Data da reunião | Horário previsto |
---|---|
09/03/2021 |
14h |
04/06/2021 |
14h |
06/08/2021 |
14h |
01/10/2021 | 14h |
03/12/2021 | 14h |