Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

 

Resolução CNJ nº 194/2014 – Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. 

Resolução TRE-DF nº 7703/2016 - Institui e confere atribuições ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 208/2016 - Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

Portaria Presidência nº 68/2019 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE-DF nº 7703/2016.

Resolução CNJ  nº 283/2019 - Altera a Resolução CNJ n. 194/2014 e dá outras providências.

Resolução Nº 7858/2020 - Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRE-DF, instituído pela Resolução nº 7703, de 22 de setembro de 2016

Portaria Presidência nº 191/2020- Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau deJurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral doDistrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858,de 15/9/2020.

Portaria Presidência nº 76/2021- Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau deJurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral doDistrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858,de 15/9/2020.

 

*Pautas e Atas das reuniões realizadas pelo Comitê

Data da reunião Documento Documento Documento
11/06/2021  Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
09/03/2021 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
10/12/2020 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
31/08/2018 Pauta da reunião Ata da reunião -
30/11/2018 Pauta da reunião Ata da reunião -
13-06-2019 Pauta da reunião Ata da reunião -

29-08-2019

Pauta da reunião Ata da reunião -

18-11-2016

Pauta da reunião Ata da reunião -

12-12-2016

Paula da reunião Ata da reunião -

07-07-2017

Pauta da reunião Ata da reunião -

 

*Calendário das reuniões agendadas para 2021

Data da reunião Horário previsto

09/03/2021

 14h

11/06/2021

14h

06/08/2021

14h

 01/10/2021  14h
 03/12/2021  14h