Informações do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
Divulgação de quantitativo de cargos e funções, conforme Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV:
- Posição de AGOSTO 2025:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
- Posição de ABRIL 2025:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
Última atualização: 12.9.2025
Divulgação de quantitativo de cargos e funções, conforme Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV:
-
Posição de dezembro/2024:
-
Item Formato Fundamento Cargos efetivos PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A Cargos em comissão e funções comissionadas PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D Magistrados não integrantes PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais PDF e XLSX Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H
- Posição de agosto 2024:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
- Posição de abril 2024:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | PDF e XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
Última atualização: 13.9.2024
- Posição de dezembro de 2023:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
- Posição de agosto 2023:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D |
| Magistrados não integrantes | PDF ou XLSX | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
- Posição de abril 2023:
| Item | Formato | Fundamento |
| Cargos efetivos | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-A | |
| Cargos em comissão e funções comissionadas | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-B | |
| Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-C | |
| Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-D | |
| Magistrados não integrantes | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-G | |
| Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | Resolução-CNJ nº 102/2009, Anexo IV-H |
Posição de dezembro de 2022
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de agosto de 2022
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de abril de 2022
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de dezembro de 2021
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de agosto de 2021
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de abril de 2021
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de dezembro de 2020
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de agosto de 2020
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de abril de 2020
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
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Posição de dezembro de 2019
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de agosto de 2019
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
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Posição de abril de 2019
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
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Posição de dezembro de 2018
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
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Posição de agosto de 2018
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de abril de 2018
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de dezembro de 2017
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
-
Posição de agosto de 2017
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009 ) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
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Posição de dezembro de 2016
Anexo IV-A - Cargos efetivos (Resolução-CNJ nº 102/2009) (retificado em 07/02/2017) (formato PDF)
Anexo IV-B - Cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
Anexo IV-D - Situação funcional dos servidores ativos do quadro do órgão (Resolução-CNJ nº 102/2009) (retificado em 07/02/2017) (formato PDF)
Anexo IV-G - Magistrados não integrantes (Resolução-CNJ nº 102/2009) (retificado em 17/02/2017) (formato PDF)
Anexo IV-H – Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Resolução-CNJ nº 102/2009) (formato PDF)
- 2015 >> Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
- 2014 >> Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
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