Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Resolução TRE-DF 7709/2016 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Resolução TRE-DF 7785/2018 - Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Resolução CNJ 230-2016 - Orienta a Instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

Portaria-Conjunta 13-2019 - Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão - UPAI

Portaria-Conjunta 16-2020 - Altera Portaria-Conjunta 13-2019 

Portaria PR 157-2020 - Atualiza Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

Portaria Conjunta Nº 26/2020 -  Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Conjunta Nº 27/2020 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justificativa Eleitoral das Eleições Municipais de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Conjunta N 37/2020 TRE-DF/PR/DG/GDG - Dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Data da reunião Documento Documento
19/07/2019 Pauta da reunião Ata da reunião
23/08/2019 Pauta da reunião Ata da reunião

Resultados CPAI 2020

Metas CPAI 2021