Estabelece as medidas administrativas e judiciais de competência da Justiça Eleitoral de 1º grau, que serão atendidas durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Torna público o cronograma das INSPEÇÕES DE CICLO - 2026 nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e dos serviços de atendimento ao público no Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, durante o período de transferência temporária de suas instalações para o prédio da 8ª Zona Eleitoral, conforme cronograma.

Designa servidores(as) da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e dos serviços de atendimento ao público dos Cartórios Eleitorais da 4ª e 16ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, durante o período de transferência das unidades para a sede do Tribunal Regional Eleitoral no mês de novembro de 2025, conforme cronograma.

Aprova o protótipo final da Carta de Convocação de Mesários, elaborado com a utilização da linguagem simples.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e dos serviços de atendimento ao público dos Cartórios Eleitorais da 6ª, 13ª, 15ª e 21ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, durante o período de transferência das unidades para a sede do Tribunal Regional Eleitoral no mês de outubro de 2025, conforme cronograma.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e dos serviços de atendimento ao público dos Cartórios Eleitorais da 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 10ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, durante o período de transferência das unidades para a sede do Tribunal Regional Eleitoral no mês de setembro de 2025, conforme cronograma.

Torna público o cronograma das INSPEÇÕES DE CICLO - 2025 nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e na Zona Eleitoral do Exterior/ZZ, com alteração especificamente na data dos trabalhos inspecionais no Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e dos serviços de atendimento ao público dos Cartórios Eleitorais da 11ª e 14ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, durante o período de transferência das unidades para a sede do Tribunal Regional Eleitoral no mês de agosto corrente, conforme cronograma.

Torna público o cronograma das INSPEÇÕES DE CICLO - 2025 nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e na Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Torna público o cronograma das INSPEÇÕES DE CICLO - 2025, nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e na Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.

Torna público o cronograma das Inspeções de Ciclo - 2025 nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e na Zona Eleitoral do Exterior/ZZ.