PORTARIA PRESIDÊNCIA 2006

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 396, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.

Altera a Portaria-GP n° 176, de 10 de julho de 2006, que dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.

Designação da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 313, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006.

Altera a Portaria-GP n° 176, de 10 de julho de 2006, que dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 9 DE AGOSTO DE 2006.

Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 2 DE AGOSTO DE 2006.

Dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 13 DE JULHO DE 2006.

Altera, “ad referendum” do Tribunal, a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aprovada pela Resolução TRE 5.954/06, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 10 DE JULHO DE 2006.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 6 DE JULHO DE 2006.

Dispõe sobre os recebimentos provisório e definitivo de obras e serviço de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 4 DE JULHO DE 2006.

Regulamenta a Resolução nº 5958, de 28.06.06, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 4 DE JULHO DE 2006.

Dispõe sobre a permanência da numeração original para os procedimentos administrativos relativos a despesas concernentes a contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 4 DE JULHO DE 2006.

Dispõe sobre o acompanhamento das garantias contratuais relativas às obras e serviços de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 8 DE MAIO DE 2006.

Dá nova redação ao Art. 1° e seus incisos da Portaria-GP n° 287, de 04 de maio de 2004. Delega competência à Vice-Presidência e Corregedoria para a prática de ato administrativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias-GP n°s 195, de 14 de outubro de 2005, e 227, de 19 de dezembro de 2005.