Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 17/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 41/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 34/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Designação para substituir, no dia 19 de dezembro de 2022, função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

Designação para substituir, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 40/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/202 1 , à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 25/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Homologa resultado definitivo dos servidores e das servidoras aprovados(as) no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado Profissional em Administração Pública, a ser realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 25/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Institui o Comitê de Política Imobiliária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 19/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir, nos dias 2 e 5/12/2022, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui Grupo de Estudos destinado à modernização normativa do TRE-SAÚDE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 38/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo - exercício 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2022.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 123/2022.

Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais nas atividades de montagem dos locais de votação no dia 29/10 e para o dia do pleito 30/10/2022, por ocasião do segundo turno das eleições.

Convocação para compor força de trabalho na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE, no atendimento ao eleitor, no dia 30 outubro de 2022, por ocasião do segundo turno das Eleições 2022.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir do cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preços.

Altera o anexo I da Portaria-DG n. 106/2022.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 104/2022.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 29/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designa servidor para atuar na produção de registros fotográficos das Eleições de 2022.

Convocação para compor força de trabalho na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE nos dias 1º e 2 de outubro de 2022.

Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais nas atividades de montagem dos locais de votação e para apoio no dia das eleições.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 97/2022.

Alterar o Anexo I da Portaria DG n. 97/2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 14/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 93/2022.

Institui a Comissão de Contas Eleitorais - Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 86/2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 20/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 19/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Convocação para atuar como multiplicadores(as) de Mesários(as) nos Cartórios Eleitorais.

Nomeia o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

Designação para substituir funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Designação para compor equipe de apoio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE, até 19/12/2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nºs 04/2022 e 05/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Convocação para compor força de trabalho, no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior- ZZ, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net.

Convocação para compor força de Trabalho para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio às Eleições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net no período de 23/05 a 27/05/2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Editais e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 49/2022.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 48/2022.

Designações para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais e funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera os incisos III e IV do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 144/2017, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI), instituído pelo art. 5º da Portaria Conjunta nº 5/2017.

Designação para substituir cargos em comissão de Diretor-Geral e da Assessoria de Apoio às Aquisições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net, no período de 16/05 a 20/05/2022.

Convocação para compor força de trabalho para análise de requerimentos pendentes do sistema Título Net nos dias dos Plantões dos Cartórios Eleitorais.

Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituição de cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 30/2022.

Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais, por ocasião do período do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 03/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Transporte.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais da Garantia, relativo ao recebimento das UE2020, objeto dos Contratos TSE nºs 76/2020, 105/2020 e 08/2021.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC.