PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2022
PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG N. 158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 17/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 41/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 34/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ. |
PORTARIA DG N. 152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação para substituir, no dia 19 de dezembro de 2022, função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA DG N. 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias. |
PORTARIA DG N. 150, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação para substituir, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA DG N. 149, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 40/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/202 1 , à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias. |
PORTARIA DG N. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 25/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Homologa resultado definitivo dos servidores e das servidoras aprovados(as) no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado Profissional em Administração Pública, a ser realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. |
PORTARIA DG N. 143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 25/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui o Comitê de Política Imobiliária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 140, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 19/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 139, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para substituir, nos dias 2 e 5/12/2022, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA DG N. 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Grupo de Estudos destinado à modernização normativa do TRE-SAÚDE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 38/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo - exercício 2022. |
PORTARIA DG N. 128, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 127, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designação para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2022. |
PORTARIA DG N. 126, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória. |
PORTARIA DG N. 125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o anexo I da Portaria DG n. 123/2022. |
PORTARIA DG N. 123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais nas atividades de montagem dos locais de votação no dia 29/10 e para o dia do pleito 30/10/2022, por ocasião do segundo turno das eleições. |
PORTARIA DG N. 122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho na Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE, no atendimento ao eleitor, no dia 30 outubro de 2022, por ocasião do segundo turno das Eleições 2022. |
PORTARIA DG N. 121, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | |
PORTARIA DG N. 118, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Designação para substituir do cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 116, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA DG N. 113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera o anexo I da Portaria-DG n. 106/2022. |
PORTARIA DG N. 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera o Anexo I da Portaria DG n. 104/2022. |
PORTARIA DG N. 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG. |
PORTARIA DG N. 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 29/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea b do inciso II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidor para atuar na produção de registros fotográficos das Eleições de 2022. |
PORTARIA DG N. 106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE nos dias 1º e 2 de outubro de 2022. |
PORTARIA DG N. 105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais nas atividades de montagem dos locais de votação e para apoio no dia das eleições. |
PORTARIA DG N. 104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera o Anexo I da Portaria DG n. 97/2022. |
PORTARIA DG N. 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. | Alterar o Anexo I da Portaria DG n. 97/2022. |
PORTARIA DG N. 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 100, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 14/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Anexo I da Portaria DG n. 93/2022. |
PORTARIA DG N. 94, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Institui a Comissão de Contas Eleitorais - Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 93, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Anexo I da Portaria DG n. 86/2022. |
PORTARIA DG N. 91, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 20/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG. |
PORTARIA DG N. 87, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 19/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 86, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. | Convocação para atuar como multiplicadores(as) de Mesários(as) nos Cartórios Eleitorais. |
PORTARIA DG N. 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Nomeia o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 82, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF. |
PORTARIA DG N. 78, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço. |
PORTARIA DG N. 77, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designação para substituir funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 76, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 75, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 71, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço. |
PORTARIA DG N. 69, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Designação para compor equipe de apoio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE, até 19/12/2022. |
PORTARIA DG N. 68, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nºs 04/2022 e 05/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 67, DE 5 DE JULHO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 66, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 65, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 64, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho, no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior- ZZ, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net. |
PORTARIA DG N. 63, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Convocação para compor força de Trabalho para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net. |
PORTARIA DG N. 62, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio às Eleições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 61, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 60, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 59, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net no período de 23/05 a 27/05/2022. |
PORTARIA DG N. 58, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Editais e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 57, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Altera o anexo I da Portaria DG n. 49/2022. |
PORTARIA DG N. 56, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Altera o anexo I da Portaria DG n. 48/2022. |
PORTARIA DG N. 55, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Designações para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais e funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 54, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 52, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Altera os incisos III e IV do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 144/2017, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI), instituído pelo art. 5º da Portaria Conjunta nº 5/2017. |
PORTARIA DG N. 50, de 17 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir cargos em comissão de Diretor-Geral e da Assessoria de Apoio às Aquisições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 49, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net, no período de 16/05 a 20/05/2022. |
PORTARIA DG N. 48, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho para análise de requerimentos pendentes do sistema Título Net nos dias dos Plantões dos Cartórios Eleitorais. |
PORTARIA DG N. 46, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA DG N. 44, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC. |
PORTARIA DG N. 43, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço. |
PORTARIA DG N. 41, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 40, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias. |
PORTARIA DG N. 39, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022. |
PORTARIA DG N. 38, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 37, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 36, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Designação para substituição de cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações. |
PORTARIA DG N. 35, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF. |
PORTARIA DG N. 34, DE 4 DE MAIO DE 2022. | Altera o anexo I da Portaria DG n. 30/2022. |
PORTARIA DG N. 30, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais, por ocasião do período do fechamento do Cadastro Eleitoral. |
PORTARIA DG N. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 23, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial. |
PORTARIA DG N. 20, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 15, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 14, DE 4 DE MARÇO DE 2022. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial. |
PORTARIA DG N. 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 03/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA DG N. 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Designa servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais da Garantia, relativo ao recebimento das UE2020, objeto dos Contratos TSE nºs 76/2020, 105/2020 e 08/2021. |
PORTARIA DG N. 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC. |