PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2022

PORTARIA DIRETORIA-GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA DG N. 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

PORTARIA DG N. 147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/202 1 , à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

PORTARIA DG N. 138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 127, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para compor a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2022.

PORTARIA DG N. 121, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA DG N. 107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para atuar na produção de registros fotográficos das Eleições de 2022.

PORTARIA DG N. 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 100, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 14/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 94, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Comissão de Contas Eleitorais - Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 91, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 20/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais - CISEG.

PORTARIA DG N. 87, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 19/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeia o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA DG N. 82, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

PORTARIA DG N. 78, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

PORTARIA DG N. 77, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 76, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 75, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 71, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

PORTARIA DG N. 69, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Designação para compor equipe de apoio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE, até 19/12/2022.

PORTARIA DG N. 68, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nºs 04/2022 e 05/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea 'a' do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 67, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 66, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 65, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 64, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

Convocação para compor força de trabalho, no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior- ZZ, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net.

PORTARIA DG N. 63, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Convocação para compor força de Trabalho para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net.

PORTARIA DG N. 62, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio às Eleições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 61, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 60, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 59, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net no período de 23/05 a 27/05/2022.

PORTARIA DG N. 58, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Editais e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 57, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 49/2022.

PORTARIA DG N. 56, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 48/2022.

PORTARIA DG N. 55, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Designações para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais e funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 54, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 52, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Altera os incisos III e IV do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 144/2017, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI), instituído pelo art. 5º da Portaria Conjunta nº 5/2017.

PORTARIA DG N. 50, de 17 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir cargos em comissão de Diretor-Geral e da Assessoria de Apoio às Aquisições nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 49, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Convocação para compor força de trabalho, em auxílio aos Cartórios Eleitorais, para análise dos requerimentos pendentes no sistema Título Net, no período de 16/05 a 20/05/2022.

PORTARIA DG N. 48, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Convocação para compor força de trabalho para análise de requerimentos pendentes do sistema Título Net nos dias dos Plantões dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA DG N. 46, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA DG N. 44, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC.

PORTARIA DG N. 43, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais ou eventuais, função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

PORTARIA DG N. 41, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 40, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

PORTARIA DG N. 39, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores para compor comissão com vistas à análise e instrução dos processos de registro de candidaturas nos termos do art. 35 da Resolução/TSE n. 23.609/2019 relativos às Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA DG N. 38, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 37, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 36, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituição de cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

PORTARIA DG N. 35, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF.

PORTARIA DG N. 34, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Altera o anexo I da Portaria DG n. 30/2022.

PORTARIA DG N. 30, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Convocação para compor força de trabalho nos Cartórios Eleitorais, por ocasião do período do fechamento do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA DG N. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 23, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial.

PORTARIA DG N. 20, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 15, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Gestão de Administração de TIC nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 14, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial.

PORTARIA DG N. 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 03/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA DG N. 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais da Garantia, relativo ao recebimento das UE2020, objeto dos Contratos TSE nºs 76/2020, 105/2020 e 08/2021.

PORTARIA DG N. 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Logística e Contratações - COLOC.