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Alterar a Portaria Diretoria-Geral 61/2026, de designação da equipe de apoio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE.

Designação para substituir cargo em comissão do Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Polícia Judicial e da Seção de Inteligência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria DG n. 91/2025.

Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria DG n. 9/2023 e a Portaria DG n. 78/2026.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

Altera o Anexo da Portaria DG TRE-DF nº 30/2023 (1371710), que trata da listagem dos servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

Convocação de servidores lotados na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais,  para atuar no treinamento de mesárias e mesários nos Cartórios Eleitorais.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria DG n. 122/2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Coordenadoria de Logística e Contratações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Capacitação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 61/2024.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria DG n. 75/2024, e o art. 1º da Portaria DG n. 56/2025.

Designação para substituir função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e para substituir função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria DG n. 19/2023, o inciso II do artigo 1º da Portaria DG n. 3/2026, e o artigo 1º da Portaria DG n. 104/2026.

Revoga o inciso III do artigo 1º da Portaria DG n. 122/2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. Revoga a Portaria DG n. 25/2019 e o inciso I da Portaria DG n. 3/2026.

Designação de Agente Suprida.

Institui Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), no âmbito do TRE-DF.

Revogação de Portarias DG, de diversos atos de designação de substitutos eventuais.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. Revoga o artigo 3º da Portaria DG n. 78/2025.

Dispõe sobre a constituição de comissão de servidores(as) para atuação nas atividades de análise dos processos de prestação de contas de candidatos relativos às Eleições Gerais de 2026.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 127/2023.

Designação servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TSE n. 52/2025, celebrado com a Casa da Moeda do Brasil.

Constitui e designa os integrantes para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela logística de transporte relativo às eleições no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Designação para substituir função comissionada da Seção de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público. Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria DG n. 111/2023.

Designação para substituir  função comissionada da Seção de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 69/2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Altera a Portaria DG n. 63/2025, para atualizar a composição de comissão de servidores(as) para atuação nas atividades de análise e instrução dos processos de registro de candidaturas relativos às Eleições Gerais de 2026. Revoga a Portaria DG 65.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 5/2024.

Constitui e designa integrantes para comporem o Grupo de Trabalho responsável por subsidiar a regulamentação normativa sobre a captação, administração e gestão de depósitos judiciais e custódia de bens no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), bem como a definição das obrigações operacionais, tecnológicas e logísticas do processo de contratação ou credenciamento de instituição financeira oficial.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenaria de Infraestrutura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Revoga art. 5º da Portaria DG n. 80/2023.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 63/2025*, para atualizar a composição de comissão de servidores(as) para atuação nas atividades de análise e instrução dos processos de registro de candidaturas relativos às Eleições Gerais de 2026.

Altera a Portaria DG n. 58/2025.

Dispõe sobre a constituição de comissão de servidores(as) para atuação nas atividades de análise e instrução dos processos de registro de candidaturas relativos às Eleições Gerais de 2026.

Altera os artigos 3º e 14 da Portaria DG n. 34/2026. 

Designação de servidores para comporem equipe de apoio da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE.

Altera o Anexo I da Portaria DG n. 50/2026.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais  nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o Anexo I - Fechamento de Cadastro - Portaria da Conjunta n. 14/2025, que cria Grupos de Trabalho voltados ao planejamento, coordenação e execução de atos para as Eleições Gerais de 2026 e designa servidores.

Altera o art. 2º da Portaria DG n. 83/2022, que nomeou o Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o Anexo III - Prestação de Contas Eleitorais - e o Anexo IX - Diplomação - da Conjunta nº 14/2025, que cria Grupos de Trabalho voltados ao planejamento, coordenação e execução de atos para as Eleições Gerais de 2026 e designa servidores.

Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria DG n. 125/2023.

Revoga o inciso II do artigo 1º da Portaria DG n. 69/2025.

Convoca servidoras e servidores para compor força de trabalho nos Pontos de Atendimento por ocasião do período de fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designa Agente Suprido e concede suprimento de fundos na modalidade Cartão de Pagamentos, no(s) valor(es), nos prazos de aplicação e de prestação de contas que especifica.

Designação de integrantes para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de minuta de resolução voltada à disciplina do desenvolvimento, da utilização, do monitoramento e da governança de soluções de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Revoga a Portaria DG n. 47/2024.

Designação dos membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

Convoca servidores(as) lotados(as) na Secretaria, para integrarem a equipe de apoio do serviço Disque-Eleitor, no período de 6 de abril a 6 de maio de 2026.

Disciplina o uso de equipamentos elétricos particulares nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, estabelece restrições para preservação da segurança das instalações e da salubridade dos ambientes de trabalho e institui procedimentos para cadastramento e controle de bens particulares. 

Designação para substituir função comissionada da Seção de Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria DG n. 156/2016.

Revoga o inciso I do artigo 3º da Portaria DG n. 80/2023.

Revoga o inciso II do artigo 1º da Portaria DG n. 55/2024.

Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria-DG n. 88/2024.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir função comissionada Seção de Administração de Materiais.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais e da Seção de Transportes.

Designa integrantes para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Termo de Execução Descentralizada (TED), a ser formalizado entre o TRE-DF e o MRE para a realização das eleições presidenciais no exterior em 2026.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Contabilidade.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), no âmbito do TRE-DF.

Designa servidores para compor a Comissão Anual de Inventário de Bens - Exercício 2025.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Designação para comporem a Comissão Regional de Fiscalização para o Descarte das Urnas Eletrônicas modelos UE2010 e UE2011, referente ao Contrato TSE n. 53/2025.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 56/2023. 

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 26/01/2026 a 1º/02/2026.

Designação para substituir a função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, como 2ª substituto.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga os incisos II e III do art. 1º da Portaria DG n. 19/2023.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias DG n. 45/2024 e 79/2024.

Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 32/2025, para atualizar a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo item PDT 1.4 (Educação Midiática) do Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).