PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2026
| PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA DG N. 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria-DG n. 88/2024. |
| PORTARIA DG N. 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
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| PORTARIA DG N. 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designação para substituir função comissionada Seção de Administração de Materiais. |
| PORTARIA DG N. 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais e da Seção de Transportes. |
| PORTARIA DG N. 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa integrantes para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Termo de Execução Descentralizada (TED), a ser formalizado entre o TRE-DF e o MRE para a realização das eleições presidenciais no exterior em 2026. |
| PORTARIA DG N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Contabilidade. |
| PORTARIA DG N. 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
| PORTARIA DG N. 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral. |
| PORTARIA DG N. 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Institui Grupo de Trabalho destinado à reestruturação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), no âmbito do TRE-DF. |
| PORTARIA DG N. 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidores para compor a Comissão Anual de Inventário de Bens - Exercício 2025. |
| PORTARIA DG N. 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
| PORTARIA DG N. 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para comporem a Comissão Regional de Fiscalização para o Descarte das Urnas Eletrônicas modelos UE2010 e UE2011, referente ao Contrato TSE n. 53/2025. |
| PORTARIA DG N. 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 56/2023. |
| PORTARIA DG N. 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 26/01/2026 a 1º/02/2026. |
| PORTARIA DG N. 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir a função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, como 2ª substituto. |
| PORTARIA DG N. 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga os incisos II e III do art. 1º da Portaria DG n. 19/2023. |
| PORTARIA DG N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias DG n. 45/2024 e 79/2024. |
| PORTARIA DG N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. | Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 32/2025, para atualizar a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo item PDT 1.4 (Educação Midiática) do Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |

