PORTARIA PRESIDÊNCIA 2016

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 163/2015.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui o grupo de estudos para análise e revisão da Tabela da Classificação do SEI, propor normatização de utilização do SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa seus membros.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Altera o art. 5º, § 1º, inciso II e o art. 10, § 1º, inciso III da Portaria-GP nº 193, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para compor Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para comporem a Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens e serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.