Prorroga, até 24/01/2018, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Estabelece a redução de jornada para o mês de Janeiro de 2017.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado-Especialidade Arquivologia.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Retifica a Portaria Presidência n. 205/2016.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Institui a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2016.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa e designação, para exercer a função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Suspende o expediente no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, face à substituição de divisórias.

Concede progressão funcional.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Itapuã.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Riacho Fundo.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral de São Sebastião.

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada para apurar os fatos contidos no PA-SEI n. 0004836-.2016.6.07.8100.

Regulamenta a redistribuição facultativa por reciprocidade, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . Revoga a Portaria Presidência nº 163/2015.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

Exclui, dos proventos de aposentadoria por invalidez, a Vantagem Pecuniária Individual - VPI.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no P.A.-SEI n. 0004836-06.2016.6.07.8100.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a submissão de contratações à Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral ou à Assessoria Jurídica da Presidência para emissão de parecer jurídico.

Autoriza afastamento para prestar apoio técnico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2016.

Autoriza afastamento para prestar apoio técnico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2016.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria integral e com paridade remuneratória.

Cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Arquivo. Dispensa da função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2015 a agosto de 2016.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 196/2016.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer a função Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer a função de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral Substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o Anexo IV da Resolução TRE-DF nº 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

Institui o grupo de estudos para análise e revisão da Tabela da Classificação do SEI, propor normatização de utilização do SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa seus membros.

Prorroga o prazo de suspensão da concessão de Licença para Capacitação aos servidores do Tribunal Regional do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercerem função comissionada nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituída pela Resolução TRE/DF nº 7700, de 1º setembro de 2016, publicada no DJ-e TRE/DF em 5 de setembro de 2016.

Concede aposentadoria proporcional por invalidez.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transporte.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transporte.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. Dispensa da função comissionada da Seção de Contabilidade.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Contabilidade.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Contabilidade. Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designação para exercer a função, com remuneração pró-labore, do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juíza Substituta da Zona Eleitoral do Exterior - ZZ.

Prorroga, até 31/10/2017, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui e designa os integrantes do Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Cessão para o Ministério Público Federal, pelo prazo de 1 (um) ano

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Contabilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Homologa estabilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensa da Função Comissionada de Oficial de Gabinete do TRESAÚDE.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Contabilidade.

Concede aposentadoria voluntária.

Remanejamento de Funções comissionadas entre a Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde e o Gabinete da Diretoria-Geral.

Estabelece medidas para a economia de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-DF.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal para exercer a função de Juíza Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Biblioteca.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função, com remuneração Pró-Labore, do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 30/01/2017, requisição para a Defensoria Pública-Geral da União.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Capacitação.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Homologa estabilidade.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Capacitação.

Suspende a participação de servidores em curso de capacitação até o dia 31 de outubro de 2016.

Redistribuição do cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas.

Dispensa do Comitê da Qualidade deste TRE-DF.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular do Cartório da Zona Eleitoral ZZ do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada e substituição eventual de chefia do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Suspende a concessão de licença capacitação pelo período de 90 (noventa) dias.

Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para alterar o substituto do representante da VPCRE na Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Institui o grupo de estudos para análise e revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em função da vigência do Novo Código de Processo Civil e designa seus membros.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 33/2016 para designar outro representante da Presidência a fim de compor a Comissão de Aplicação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui o o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada para apurar os fatos contidos no PA-SEI n. 0002204-07.2016.6.07.8100.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer função de Juíza Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Diretoria-Geral.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento II.

Conceda aposentadoria voluntária.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Diretoria-Geral.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Seção de Processamento II.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Dados Internet/Intranet.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Dados Internet/Intranet.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designação, para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral.

Altera o art. 5º, § 1º, inciso II e o art. 10, § 1º, inciso III da Portaria-GP nº 193, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Designar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades contidas no P.A.-SEI n. 0002204-07.2016.6.07.8100.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Prorroga, até 10/05/2017, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designa servidores para compor Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem a Comissão de aplicação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atendimento à Resolução CNJ 215/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal .

Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens e serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

Redistribui, por triangulação, o cargo vago de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Estabelece normas e procedimentos para a gestão de materiais de consumo e do almoxarifado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 16/06/2017, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Prorroga, até 13/04/2017, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Dispensa de servidores do Grupo de Auditores Internos do Sistema de Gestão da Qualidade do TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2015.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 03/03/2017, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Classe Jurista.

Torna público o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções do exercício de 2016.

Concede Promoção Funcional.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de Procedimentos Administrativos (PA) em meio físico, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publica o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-DF de janeiro a dezembro de 2015.

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Comitê de Comunicação Interna constituído pela Portaria-GP TRE-DF nº 161, de 14/10/2015.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.