Finalidade
Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral do DF.

Portaria Presidência Nº 19/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF (Revogada)

Portaria Presidência  Nº 74/2021 - Altera a composição da Comissão (Revogada)

Portaria Presidência  Nº 87/2021 - Altera a composição da Comissão (Revogada)

Portaria Presidência nº 151/2023 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria Presidência nº 152/2023 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria Presidência n. 59/2023

Portaria Presidência n. 60/2023

Portaria Presidência n. 186/2023

Portaria Presidência n. 292/2023

Portaria Presidência n. 48/2024

Resolução 7884/21

Resolução CNJ 518/2023

Reuniões 2021

Ata da 1º reunião

Ata da 2º reunião

Pauta da 1ª reunião

Pauta da 2ª reunião

Reuniões 2022

Pauta da 3ª reunião

Ata da 3ª reunião

Reuniões 2023

Ata da 1º reunião

Ata da 2º reunião

Ata da 3º reunião

Reuniões 2024

Ata da 1ª reunião

Ata da 2ª reunião

Ata da 3ª reunião

Ata da 4ª reunião