Designação para proceder ao Recebimento Definitivo do objeto do Contrato 08/2023, firmado com a empresa a LC - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Designação para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 39/2023 firmado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria de Licitações.

Designação para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 31/2023 firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A (Filial).

Divulga a pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsa de estudo para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela UERJ.

Divulga a pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsa de estudo para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pela FESMPDFT.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI.

Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui Grupo de Trabalho para regulamentar o "Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Homologação do resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IBMEC.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo - exercício 2023.

Divulgação de pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IBMEC.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir funções comissionadas do Núcleo de Manutenção Predial e da Seção de Engenharia.

Designação para substituir função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga o inciso II do Artigo 1° da Portaria Diretoria-Geral n. 43/2023.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 17/2023, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea "b" dos incisos I e II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui Grupo de Trabalho para atualização dos atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para substituição das funções comissionadas da Seção de Sistemas Operacionais e da Seção de Telecomunicações.

Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para integrar o grupo de trabalho para a elaboração de manual que dispõe sobre o inventário anual do almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para comporem Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional E­leitoral do Distrito Federal.

Revoga o inciso II do art. 3° da Portaria DG n. 84/2023.

Designação para substituir cargo em comissão e funções comissionadas da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Polícia Judicial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias  e função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensa da substituição nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições.

Designação para substituir cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designação de agente suprido.

Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria DG N. 41/2023.

Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa, a pedido, de substituição, impedimentos legais e eventuais, de função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Revoga o inciso II da Portaria Diretoria-Geral Nº 36/2022.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada da Seção de Transportes no período de 10/7/2023 a 14/7/2023.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Análise de Sistemas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa fiscais de garantia das UE2022, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2022 no âmbito do TRE-DF.

Designa fiscais regionais dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, responsáveis por certificar a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues no TRE-DF, de acordo com o Projeto Básico, bem como emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo - TRD.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Cria Grupo de Trabalho Multidisciplinar cujo escopo é realizar um diagnóstico e elaborar minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – PTD-TRE/DF.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Licitações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de agente suprido.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Polícia Judicial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Prorroga o prazo concedido pela Portaria Diretoria-Geral nº 18/2023 por mais 30 (trinta) dias.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais e funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial.

Dispõe sobre os modelos-padrão dos artefatos e atos complementares que integram a fase de planejamento das contratações, à luz da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE- DF.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Alterar o art. 2° da Portaria Diretoria- Geral n° 82/2022.

Designação para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 3/2023, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93.

Revoga o inciso II do artigo 40 da Portaria DG n. 61/2021.

Designação como Agente Suprida.

Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade.

Designação para substituir cargo comissionado da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria Diretoria-Geral n. 1/2018.

Prorroga o prazo da Portaria Diretoria-Geral nº 127/2022 que designou a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2022.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Registros Funcionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para a substituir função comissionada da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas atualizadas de acordo com o novo regime.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas atualizadas de acordo com o novo regime.

Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 18/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea "b" do inciso I do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir, no período de 24/01/23 a 06/02/23, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.