PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2023
PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG N. 139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para proceder ao Recebimento Definitivo do objeto do Contrato 08/2023, firmado com a empresa a LC - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. |
PORTARIA DG N. 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 39/2023 firmado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
PORTARIA DG N. 137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria de Licitações. |
PORTARIA DG N. 136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 31/2023 firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A (Filial). |
PORTARIA DG N. 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
PORTARIA DG N. 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Divulga a pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsa de estudo para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela UERJ. |
PORTARIA DG N. 133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Divulga a pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsa de estudo para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pela FESMPDFT. |
PORTARIA DG N. 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI. |
PORTARIA DG N. 127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 125, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para regulamentar o "Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Homologação do resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IBMEC. |
PORTARIA DG N. 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ. |
PORTARIA DG N. 118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo - exercício 2023. |
PORTARIA DG N. 117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Divulgação de pontuação obtida pelas pessoas classificadas para concorrer a bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IBMEC. |
PORTARIA DG N. 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Designação para substituir funções comissionadas do Núcleo de Manutenção Predial e da Seção de Engenharia. |
PORTARIA DG N. 112, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação para substituir função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação para substituir função comissionada de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Revoga o inciso II do Artigo 1° da Portaria Diretoria-Geral n. 43/2023. |
PORTARIA DG N. 105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Designação para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 17/2023, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea "b" dos incisos I e II do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para atualização dos atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 96, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa e designação para substituição das funções comissionadas da Seção de Sistemas Operacionais e da Seção de Telecomunicações. |
PORTARIA DG N. 95, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 93, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para integrar o grupo de trabalho para a elaboração de manual que dispõe sobre o inventário anual do almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para comporem Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 89, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Revoga o inciso II do art. 3° da Portaria DG n. 84/2023. |
PORTARIA DG N. 87, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão e funções comissionadas da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA DG N. 86, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Polícia Judicial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensa da substituição nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições. |
PORTARIA DG N. 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
PORTARIA DG N. 77, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Designação de agente suprido. |
PORTARIA DG N. 73, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria DG N. 41/2023. |
PORTARIA DG N. 72, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão do Gabinete da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 70, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de substituição, impedimentos legais e eventuais, de função comissionada da Seção de Apoio às Eleições. |
PORTARIA DG N. 65, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Revoga o inciso II da Portaria Diretoria-Geral Nº 36/2022. |
PORTARIA DG N. 63, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 61, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada da Seção de Transportes no período de 10/7/2023 a 14/7/2023. |
PORTARIA DG N. 59, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Análise de Sistemas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 58, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa fiscais de garantia das UE2022, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2022 no âmbito do TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 57, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa fiscais regionais dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, responsáveis por certificar a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues no TRE-DF, de acordo com o Projeto Básico, bem como emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo - TRD. |
PORTARIA DG N. 56, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 55, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 51, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Cria Grupo de Trabalho Multidisciplinar cujo escopo é realizar um diagnóstico e elaborar minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – PTD-TRE/DF. |
PORTARIA DG N. 50, DE 26 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário. |
PORTARIA DG N. 48, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 46, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Licitações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 43, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 42, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Designação de agente suprido. |
PORTARIA DG N. 41, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Materiais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 40, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Polícia Judicial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 37, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais. |
PORTARIA DG N. 36, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Prorroga o prazo concedido pela Portaria Diretoria-Geral nº 18/2023 por mais 30 (trinta) dias. |
PORTARIA DG N. 34, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais e funções comissionadas da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial. |
PORTARIA DG N. 31, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os modelos-padrão dos artefatos e atos complementares que integram a fase de planejamento das contratações, à luz da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE- DF. |
PORTARIA DG N. 30, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF. |
PORTARIA DG N. 28, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Alterar o art. 2° da Portaria Diretoria- Geral n° 82/2022. |
PORTARIA DG N. 26, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designação para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 3/2023, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 25, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Revoga o inciso II do artigo 40 da Portaria DG n. 61/2021. |
PORTARIA DG N. 22, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designação como Agente Suprida. |
PORTARIA DG N. 21, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade. |
PORTARIA DG N. 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir cargo comissionado da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria Diretoria-Geral n. 1/2018. |
PORTARIA DG N. 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorroga o prazo da Portaria Diretoria-Geral nº 127/2022 que designou a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2022. |
PORTARIA DG N. 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Registros Funcionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para a substituir função comissionada da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas atualizadas de acordo com o novo regime. |
PORTARIA DG N. 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas atualizadas de acordo com o novo regime. |
PORTARIA DG N. 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para substituir função comissionada da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRE/DF nº 18/2022, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea "b" do inciso I do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93. |
PORTARIA DG N. 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir, no período de 24/01/23 a 06/02/23, função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |