Altera o Anexo I da Portaria DG n. 48/2024 referente a convocação de servidores para compor a força de trabalho nos Cartórios Eleitorais.

Designação para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Convoca para compor força de Trabalho na Ouvidoria Regional Eleitoral no período de fechamento de cadastro.

Convoca para compor força de Trabalho nos Cartórios Eleitorais no período de fechamento de cadastro.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais ou regulamentares, cargo em comissão da Coordenadoria de Logística e Contratações.

Revoga a Portaria DG nº 58/2023 TRE-DF/PR/DG/GDG e designa fiscais de garantia das UE2022, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2022 no âmbito do TRE-DF.

Revoga a Portaria nº 57/2023 TRE-DF/PR/DG/GDG e designa fiscais regionais dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, responsáveis por certificar a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues no TRE-DF, de acordo com o Projeto Básico, bem como emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo - TRD.

Dispensa do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Dispensa do encargo da 2ª substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

Designa para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa os membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

Altera o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 4/2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para compor a Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de minutas de atos normativos que versem sobre melhorias no acompanhamento da execução das despesas de pessoal.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração dos estudos para alocação da futura força de trabalho que poderá ser destinada à Justiça Eleitoral do DF, em caso de eventual aprovação do Projeto de Lei nº 04/2024.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pela FESMPDFT

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela UERJ.

Revoga o inciso II, do artigo 1º da Portaria DG n. 105/2023.

Designação para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como lacração do caminhão e emissão da Guia de Transporte de Material - GTM, no âmbito do Contrato TSE nº 52/2023 firmado com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Eireli.

Designação para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 37/2023 firmado com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 5/2024.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos. Torna sem efeito a Portaria DG n. 135/2023.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens - exercício 2023.

Dispõe sobre a transição na fiscalização dos contratos administrativos em razão da criação da Assessoria de Fiscalização de Contratos e dá outras providências.