PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2024

PORTARIA DIRETORIA-GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA DG N. 33, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Engenharia.

PORTARIA DG N. 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA DG N. 31, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa os membros do Comitê Gestor do SEI (CG-SEI).

PORTARIA DG N. 30, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Altera o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 4/2024.

PORTARIA DG N. 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Telecomunicações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DG N. 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação para compor a Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral.

PORTARIA DG N. 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração de minutas de atos normativos que versem sobre melhorias no acompanhamento da execução das despesas de pessoal.

PORTARIA DG N. 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores para integrarem o grupo de trabalho para a elaboração dos estudos para alocação da futura força de trabalho que poderá ser destinada à Justiça Eleitoral do DF, em caso de eventual aprovação do Projeto de Lei nº 04/2024.

PORTARIA DG N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designação de Agente Suprido da Seção de Polícia Judicial - SEPOJ.

PORTARIA DG N. 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pela FESMPDFT

PORTARIA DG N. 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, das pessoas aprovadas no processo seletivo para concessão de bolsa de estudos para custeio integral de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela UERJ.

PORTARIA DG N. 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga o inciso II, do artigo 1º da Portaria DG n. 105/2023.

PORTARIA DG N. 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designação para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como lacração do caminhão e emissão da Guia de Transporte de Material - GTM, no âmbito do Contrato TSE nº 52/2023 firmado com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Eireli.

PORTARIA DG N. 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designação para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 37/2023 firmado com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.

PORTARIA DG N. 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral n. 5/2024.

PORTARIA DG N. 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos. Torna sem efeito a Portaria DG n. 135/2023.

PORTARIA DG N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens - exercício 2023.

PORTARIA DG N. 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a transição na fiscalização dos contratos administrativos em razão da criação da Assessoria de Fiscalização de Contratos e dá outras providências.